Acidente de trabalho.

Perda auditiva. Indenizações.

Vale-transporte. Indenização pela não concessão. Desconto de 6% indevido.

Lesão decorrente de acidente do trabalho.

Estabilidade no emprego.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Direitos Trabalhistas

Competência tuitiva da justiça do trabalho.

Vis attractiva protectionis.

Direitos trabalhistas. Indenização por acidente do trabalho.

Trabalhador avulso.

Dano moral. Ofensas no ambiente de trabalho

Reparação.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Cabimento.

Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.

Danos morais e materiais.

Contrato nulo. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contribuições previdenciárias sobre os valores pagos durante o período da prestação dos serviços.

Contrato de trabalho. Rescisão indireta. Assédio moral.

Possibilidade. Indenização por danos morais. Cabimento.

Contrato de trabalho. Benefícios. Promessa verbal.

Ressarcimento das despesas de alimentação.

Honorários advocatícios. Substituição processual.

Pacificação da matéria no âmbito deste regional.

Grande empreitada. Obra civil vultuosa.

Incompetência da justiça do trabalho.

Contribuição previdenciária. Relação de emprego reconhecida em sentença homologatória de acordo.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Trabalho externo. Horas extras.

Empregados que prestam labor externo, sem controle de duração da jornada pelo empregador, não fazem jus ao pagamento de horas extras. Inteligência do art. 62, inciso I, da CLT.

Justiça do Trabalho manda hotel reintegrar funcionário

Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho determinou a reintegração de

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.

Doença do trabalho.

Laudo que considera a inexistência de nexo causal tomando por base documentos de pessoa homônima.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Proteção à maternidade.